Governadores pedem desoneração do PIS/Cofins para setor de saneamento

Teotonio Vilela e outros nove governadores fazem pleito à presidente Dilma Rousseff

O governador Teotonio Vilela encaminhou à presidente Dilma Rousseff ofício solicitando a desoneração do setor de saneamento, por meio da inversão direta de recurso atualmente gasto com o pagamento do PIS/Cofins. Outros nove governadores também fizeram a mesma solicitação por intermédio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O objetivo é direcionar esse recurso – cerca de R$ 2 bilhões por ano – à ampliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o território nacional. O ofício foi encaminhado também à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e ao secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia.
No documento, Teotônio Vilela diz que “para a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), responsável pela gestão de serviços de saneamento em 75 dos 102 municípios alagoanos, a desoneração do PIS/Cofins para aplicação em investimentos que possam levar  à universalização em Alagoas é muito importante para acelerar projetos e obras que hoje não conseguem ser executados porque a empresa, apesar da significativa melhoria alcançada nos últimos anos, não tem ainda capacidade de investimentos e endividamento, tendo desembolsado em 2011 10,5% de sua receita anual com esses tributos”.
O ofício assinala ainda que, “no tocante à redução do custo com energia elétrica, vale salientar que a Casal não pagava nenhuma conta mensal até 2008, quando regularizou sua situação com a Eletrobras Alagoas e hoje compromete o equivalente a 23% de sua receita mensal só com o consumo de energia elétrica”.
A desoneração do PIS/Cofins é um pleito antigo de todo o setor de saneamento. É desde 2003, quando a legislação que dispõe sobre esse tributo aumentou em 100% a cobrança para o saneamento, que a Aesbe vem discutindo com o governo federal a necessidade de rever esse procedimento.
O primeiro documento da Aesbe tratando desse assunto foi enviado à Casa Civil em 2003 e nele é exposta a preocupação das empresas em relação ao aumento excessivo desse tributo e as consequências na redução dos investimentos ao saneamento. “Já é longa a estrada percorrida pela Aesbe com a finalidade de desonerar o setor. A entrega do pedido dos governadores representa um reforço na cobrança de uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, que é exatamente a desoneração do PIS/Cofins”, comentou o presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa.