30 de novembro de 2012 00:00

Palmeira dos Índios firma contrato de programa com a Casal

Serviços da Companhia serão prestados à população pelos próximos 30 anos

A assinatura do contrato de programa foi acompanhada por gestores da Casal e pelo deputado Edival Gaia

Palmeira dos Índios é mais um município a renovar a parceria com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) de acordo com a Nova Lei de Saneamento (11.445/2007). Na tarde desta sexta-feira (30), o prefeito James Ribeiro e o presidente da Casal, Álvaro Menezes, assinaram o contrato de programa, que prevê a manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, que passa a ser o 23º a validar contratualmente a prestação desses serviços junto à empresa.
A assinatura foi acompanhada pelo deputado estadual Edival Gaia, o vereador eleito por Palmeira dos Índios, Julio Cézar, o assessor da Casal para contratos de programa, Custódio Davim, diretores, superintendentes e técnicos da Companhia.
Somados aos sete contratos de concessão já existentes, totalizam 30 contratos válidos dentre os 75 municípios operados pela Casal. A assinatura dos chamados contratos de programa regulariza a atuação da empresa pelos próximos 30 anos em conformidade com a Lei de Saneamento, garante ao município a continuidade do abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Nos outros 45, a prestação de serviço ocorre baseada em lei anterior.
A renovação dos contratos da  Casal com os municípios onde ela já opera tem por finalidade manter o sistema público de saneamento, universalizando o fornecimento de água e esgotamento sanitário com a prática das ações constantes e que foram definidas no plano de saneamento básico previstos para o município.
A assinatura dos contratos faz parte de um trabalho de mobilização e sensibilização iniciado pela Casal em outubro de 2011, por meio do assessor Custódio Davim. O primeiro município a assinar foi Arapiraca, em 3 de outubro de 2011, formalizando o acordo de prestação de serviços, já com a nova formatação da Lei de Saneamento.
São os seguintes os municípios que já possuem contratos de concessão ou de programa com a Casal: Pariconha, Olho d’Água do Casado, Piranhas, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Santana do Ipanema, Olho d’Água das Flores, Cacimbinhas, Igaci, Craíbas, Coité do Nóia, Arapiraca, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Feira Grande, Olho d’Água Grande, São Brás, Igreja Nova, Maribondo, Murici, Campestre, Maragogi, Passo de Camaragibe, Maceió, Messias, Campo Grande, Monteirópolis e Palmeira dos Índios.

30 de novembro de 2012 00:00