Prefeitura de Olivença assina contrato de programa com a Casal

A finalidade da prestação dos serviços é operar e manter o sistema público de saneamento

Parceria prevê concessão dos serviços de água e esgoto por 30 anos

O prefeito Jorginaldo Vieira de Meneses, de Olivença, assinou, nesta segunda-feira (3), contrato de programa com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A parceria prevê a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à empresa pelos próximos 30 anos.

A finalidade da prestação dos serviços é operar e manter o sistema público de saneamento universalizando os serviços de água e esgoto com a prática das ações constantes e que foram definidas no plano de saneamento básico previsto para o município.

A Casal participa do crescimento de Olivença desde que o município foi criado, já que o primeiro contrato de concessão, que contemplava apenas o abastecimento de água, foi assinado em 13 de outubro de 1971, com prazo de concessão de 30 anos, findando, desta feita, em 12 de outubro de 2001. A continuidade dos serviços e, portanto, a legalidade do novo contrato foi disposta pela Lei Municipal nº 287/2012, aprovada em 12 de junho de 2012.

Olivença é o 24º município a assinar o contrato de programa com a Casal. Agora são 31 municípios com contratos de prestação de serviços válidos que garantem a gestão associada entre município e Casal.

O ato de assinatura do contrato foi realizado no Gabinete da Presidência da Casal e contou com a presença do diretor presidente da companhia, Álvaro José Menezes, do prefeito de Olivença, Jorginaldo Vieira de Meneses, do vice prefeito, José Arnaldo Silva, e do assessor para Contrato de Programa da Casal, Custódio Davim.