Pelo contrato, a companhia cuidará dos serviços de saneamento pelos próximos 30 anos
Siloé Moura (E), prefeito de Senador Rui Palmeira, assina contrato de programa
Os prefeitos de Poço das Trincheiras e de Senador Rui Palmeira, José Gildo Rodrigues Silva e Siloé de Oliveira Moura, respectivamente, assinaram nesta segunda-feira, 26, os contratos de programa relacionados a abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
O último contrato assinado entre a Casal e o município de Poço das Trincheiras foi em 27 de março de 1972 e já se encontrava vencido desde 26 de março de 2002. Já com relação a Senador Rui Palmeira, não havia contratos de concessão, apesar de a Casal operar os serviços de saneamento há mais de 30 anos.
De acordo com o assessor da Presidência da Casal para Contratos de Programa, Custódio Davim, a renovação das parcerias foi um processo natural e uma prova de que os municípios acreditam na Casal e no governodo Estado.
Pelos novos contratos, a companhia se responsabiliza pela operação dos serviços de água e esgoto nos municípios pelos próximos 30 anos. “Isto é uma prova de que os municípios alagoanos estão confiantes na proposta e no trabalhoda Casal, que visa a melhoria da qualidade de vida da população por meio do saneamento básico”, afirmou Davim.
Com a nova Lei do Saneamento Básico (11.445, de 5 de janeiro de 2007), o antigo contrato de concessão dos serviços foi substituído pelo chamado contrato de programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário, permitindo que o município participe mais ativamente do planejamento das ações, priorizando os investimentos na cidade, podendo revisar esse planejamento a cada quatro anos.
Com Poço das Trincheiras e Senador Rui Palmeira sobe para 16 o número de municípios com serviços de saneamento regularizados junto à Casal.
