Apresentação é feita aos presidentes das empresas de saneamento básico estaduais
Reunião do Ministro das Cidades com presidentes de empresas estaduais de saneamento
- Álvaro Menezes (E), presidente da Casal, participa da reunião com ministro Aguinaldo Ribeiro
Em reunião com os presidentes das companhias estaduais de saneamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, apresentaram as diretrizes que o governo federal tem buscado atuar para alavancar o setor. De acordo com ministro, a consolidação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNISA), a elaboração de mecanismos que auxiliem a redução de perdas comerciais e físicas e a implementação de regulação que seja eficiente para o setor têm sido o foco das ações determinadas para a pasta. A reunião, que contou com a presença do presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Álvaro Menezes, aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (20) e foi realizada no Ministério das Cidades, em Brasília.
Num segundo momento, já na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o secretário nacional de saneamento, que também participou da reunião do Conselho da Aesbe realizada após o encontro no ministério, corroborou os pilares apresentadas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro e acrescentou a esses balizadores a subvenção dos tributos de PIS e de Cofins, pleito reivindicado pela entidade desde 2002.
Osvaldo informou que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) está concluindo um modelo que será apresentado ao Ministério da Fazenda. O secretário não adiantou a formatação da proposta, mas disse que esta contempla as sugestões apresentadas pela Aesbe de direcionar os recursos referentes aos tributos no desenvolvimento institucional das companhias do setor.
O presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa, ressaltou a importância de se investir no tema de desenvolvimento institucional, pois a revitalização das concessionárias é fundamental ao desenvolvimento do setor. O secretário concordou com as colocações feitas pela Aesbe e confirmou a intenção do governo de fortalecer essas empresas de modo a ampliar tanto a capacidade deste segmento quanto os instrumentos necessários à melhoria da prestação dos serviços. “O foco do governo e o foco da secretaria, quando entrou nessa história (subvenção do PIS e do Cofins), é criar um mecanismo que seja diferente, porque se for pra fazer mais do mesmo, é melhor nem fazer.”, concluiu o secretário.
